Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo e de um fato gerador. É uma forma de tributo. Tem como principal finalidade, custear o Estado para que em contrapartida, haja por parte do Estado, obrigação de prestar esse ou aquele serviço, ou realizar determinada obra relativa ao contribuinte. O campo da Economia que lida com a tributação é o de finanças públicas.
Os impostos podem ser pagos em moeda (dinheiro) ou em mercadorias (embora o pagamento em mercadorias nem sempre seja permitido ou classificado como imposto em todos os sistemas tributários. Em Portugal, para toda forma de tributo, apenas é aceite em forma de moeda.). Os meios de taxação, e os usos dos fundos levantados através de taxação, são um assunto de discussões calorosas em Política e em Economia, de forma a que as discussões sobre impostos são frequentemente tendenciosas.
Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos (de serviços públicos como saúde, segurança e educação a investimentos em infra-estruturas - estradas, portos, aeroportos, etc. - e sua manutenção). Na prática, porém, impostos não possuem vinculação com o destino das verbas, ao contrário de taxas e contribuições de melhorias. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a determinados serviços públicos - em especial à educação e à saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contraprestação de serviços.
Os impostos podem ser pagos em moeda (dinheiro) ou em mercadorias (embora o pagamento em mercadorias nem sempre seja permitido ou classificado como imposto em todos os sistemas tributários. Em Portugal, para toda forma de tributo, apenas é aceite em forma de moeda.). Os meios de taxação, e os usos dos fundos levantados através de taxação, são um assunto de discussões calorosas em Política e em Economia, de forma a que as discussões sobre impostos são frequentemente tendenciosas.
Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos (de serviços públicos como saúde, segurança e educação a investimentos em infra-estruturas - estradas, portos, aeroportos, etc. - e sua manutenção). Na prática, porém, impostos não possuem vinculação com o destino das verbas, ao contrário de taxas e contribuições de melhorias. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a determinados serviços públicos - em especial à educação e à saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contraprestação de serviços.
Questões:
1) Refere quais os principais princípios da tributação
2) Refere a diferença entre taxas e impostos
3) Faça a distinção entre fraude e evasão fiscal
Recursos:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Elis%C3%A3o_e_evas%C3%A3o_fiscal
Questão principal:
“Nos últimos anos o tema da evasão fiscal em Portugal tem sido frequentemente apresentado como um problema sério a resolver, não só em termos de equidade, mas também pelos efeitos negativos que tem sobre o Orçamento do Estado.”
In Diário de Noticias
Com base no texto apresentado, comente a seguinte afirmação.
Não concordamos com a expressão porque todos pagam impostos, tanto ricos como pobres. O imposto é uma especie do genero tributo, o qual não está associado a nenhuma actividade estatal relativa ao contribuinte.
ResponderEliminarO estado proporciona ao contribuinte um determinado serviço, que é pago, na devida proporção do custo desse serviço através das taxas.
Que no nosso entender são justas relativamente ao salario que cada um recebe.
Carla Faria nº5
Ana Fernandes nº1
"SÓ OS PARVOS PAGAM IMPOSTOS"
ResponderEliminarEstamos de acordo com a expressão, pois há pessoas que tem um elevado nível de vida, onde conseguem da melhor maneira fugir ou reduzir aos impostos a pagar, pois tem maior facilidade para contratar profissionais e estes lhes reduzir as taxas de impostos, usando por vezes meios ilicitos para o efeito.
Todos temos de pagar imposto para podermos usufruir dos bens que o estado nos proporciona, como estradas, aeroportos, saúde, escola, etc...
Rosa Faria Nº17
Marcia Nunes Nº14
Viviana Pereira Nº21
Carla Monteiro Nº6
Simão Freitas Nº20
Na nossa modesta opinião, não só os parvos pagam impostos, porque todos os cidadãos ou organizações tem o dever e obrigação de pagar os mesmos, embora nem sempre o façam.
ResponderEliminarÉ com os impostos pagos por todos nós que o estado consegue verbas para financiar bens públicos, como a educação, a saúde, etc.
Se todas as pessoas contribuissem com o seu dever de forma séria e honesta com os seus deveres de cidadãos, o nosso país estaria bem melhor...
Carlos Martins nº 22
Eduarda Azevedo nº7
Fernando Carvalho nº8